Author: Pedro Lucas Porcellis <pedrolucasporcellis@gmail.com>
Rewrite some parts of the manifesto Added a conclusion and some references
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diff --git a/MANIFESTO.md b/MANIFESTO.md index 0f1d03fb81155ca66857651833edec8d8da047e4..ae238b2eb85622443f912b60c2673bb24e6aa649 100644 --- a/MANIFESTO.md +++ b/MANIFESTO.md @@ -1,36 +1,109 @@ # Empresa Estatal deve usar Software Livre +Existe um processo em andamento, acontecendo com empresas estatais como +a Dataprev _(Tecnologia de Informação e Previdência)_, SERPRO _(Serviço +Federal de Processamento de Dados)_ e PROCERGS _(Companhia de +Processamento de Dados do Rio Grande do Sul)_: privatização. + +Entretanto, sindicatos e organizações importantes estão lutando para +conseguir impedir que esse processo acontença. Enquanto esse processo +não acontece de fato, se entra num processo de tentar sucatear e jogar +o que é possível na mão do setor privado. + +Nesse mês, o novo gestor que havia assumido a apenas 9 dias [^1], assinou um +ofício afirmando que não se usaria mais software livre na empresa. +Jogando na mão do setor privado, com uma justificativa de enxugar +custos. + +[^1]: https://www.capitaldigital.com.br/serpro-abandona-politica-de-uso-do-software-livre-e-parte-para-a-dependencia-tecnologica/ + ## Porque? -Empresas estatais, tais quais a SERPRO, Dataprev, PROCERGS, e afins devem utilizar software livre, tanto na sua infra-estrutura quanto na suas operações. +Empresas estatais, tais quais a SERPRO, Dataprev, PROCERGS, e afins +devem utilizar software livre, tanto na sua infra-estrutura quanto na +suas operações. Software livre, é inquestionavelmente superior, por diversas razões. -O Software livre respeita as liberdades essenciais, como direito de usar o software, de acessar o código fonte para estudar, modificar e compartilhar. Permitindo um ciclo de colaboração mais transparente. +O Software livre respeita as liberdades essenciais, como direito de usar +o software, de acessar o código fonte para estudar, modificar +e compartilhar. Permitindo um ciclo de colaboração mais transparente. + +## Sobre o Manifesto + +Esse manifesto tem o objetivo de expôr o porque dessa mudança ser +importante e deve ser revertida, e sem justificativa, além como essa +simples mudança faz parte de um processo de privatização que deve ser +combatido. + +## Porque software livre é importante no setor público? ### Auditável -O Software livre permite que todo o código fonte do programa seja estudado, permitindo assim que um programador (ou até mesmo o público) possa verificar se ele funciona da forma que ele diz que funciona. +O Software livre permite que todo o código fonte do programa seja +estudado, permitindo assim que um programador (ou até mesmo o público) +possa verificar se ele funciona da forma que ele diz que funciona. ### Seguro e Privado -Segurança não pode ser definida em termos de confiança. Privacidade e Segurança é matemática. Ela tem que ser provada e não através de promessas. A auditabilidade do software livre permite que se verifique e prove por A mais B que o software realmente não manipula as informações. +Segurança não pode ser definida em termos de confiança. Privacidade +e Segurança é matemática. Ela tem que ser provada e não através de +promessas. A auditabilidade do software livre permite que se verifique +e prove por A mais B que o software realmente não manipula as +informações. ### Éticamente Responsável -O Software livre é construído de forma colaborativa e além de respeitar os direitos dos usuários, poder ser auditável e seguro, permitindo que ele nunca desvie dos seus propósitos. +O Software livre é construído de forma colaborativa e além de respeitar +os direitos dos usuários, poder ser auditável e seguro, permitindo que +ele nunca desvie dos seus propósitos. ### Modificável -O software livre sendo modificável, permite que qualquer cidadão possa ajudar a construir ele, estudando seu código-fonte e removendo quaisquer comportamento indesejavel. Isso significa processos mais transparentes e uma diminuição nos custos, afinal pode-se utilizar de outros softwares livres já construídos, verificados e utilizados pela comunidade e diversas outras empresas e organizações, não necessitando reinventar a roda. +O software livre sendo modificável, permite que qualquer cidadão possa +ajudar a construir ele, estudando seu código-fonte e removendo quaisquer +comportamento indesejavel. Isso significa processos mais transparentes +e uma diminuição nos custos, afinal pode-se utilizar de outros softwares +livres já construídos, verificados e utilizados pela comunidade +e diversas outras empresas e organizações, não necessitando reinventar +a roda. ### Opções -Uma das premissas trazidas pelo software livre é justamente de se a abordagem e a implementação for ruim ou inferior, poder modificar ou utilizar-se da implementação como base para uma versão superior. Permitindo e estimulando uma comunidade ativa e viva com diversas opções e implementações com suas particularidades. Além de não gerar um efeito de "vendor lock-in", quando um software utiliza de técnicas que _prendem_ o usuário a uma versão, através de incompatibilidade de formatos, travas de dados, etc. +Uma das premissas trazidas pelo software livre é justamente de se +a abordagem e a implementação for ruim ou inferior, poder modificar ou +utilizar-se da implementação como base para uma versão superior. +Permitindo e estimulando uma comunidade ativa e viva com diversas opções +e implementações com suas particularidades. Além de não gerar um efeito +de "vendor lock-in", quando um software utiliza de técnicas que +_prendem_ o usuário a uma versão, através de incompatibilidade de +formatos, travas de dados, etc. ## Certo, mas essas empresas não podem escolher? -Essas empresas, são, acima de tudo empresas estatais e construídas com o dinheiro público de contribuintes através de impostos. Essas empresas serem estatais, permitem que elas trabalhem em defesa dos interesses da população e em tempos como o que vivemos hoje é simplesmente inadimissível que essas empresas sejam transferidas para a esfera privada, ainda mais após as constantes situações de invasão de privacidade dos grandes monopólios como Facebook e Google. +Essas empresas, são, acima de tudo empresas estatais e construídas com +o dinheiro público de contribuintes através de impostos. Essas empresas +serem estatais, permitem que elas trabalhem em defesa dos interesses da +população e em tempos como o que vivemos hoje é simplesmente +inadimissível que essas empresas sejam transferidas para a esfera +privada, ainda mais após as constantes situações de invasão de +privacidade dos grandes monopólios como Facebook e Google, Amazon +e afins. -Os documentos do WikiLeaks também nos mostram que devemos focar na defesa da nossa soberania nacional e a única forma de fazer isso é através de software livre, afinal o software livre permite que todo código seja auditável e quaisquer tipo de comportamento indesejado pode ser removido ou modificado de forma a servir os interesses de quem utiliza-o, algo que não se pode garantir através do software proprietário. +Estamos vivendo o apogeu dos dados, onde os Dados se tornaram (em certa +medida) o novo Petróleo. Além do mais, os documentos vazados do +WikiLeaks nos reforçam a importancia de focar na defesa da nossa +soberania nacional [^2]. +[^2]: https://apublica.org/2013/09/wikileaks-quem-lucra-espionagem-digital/ +A entrega desses dados, como por exemplo na *Dataprev* para as empresas +privadas, significaria que além de estar na mão dessas empresas os dados +absurdamente importantes, para projetar políticas públicas o governo +teria que pagar por esses dados. + +## Conclusão + +Precisamos urgentemente pressionar para reverter esse processo em +andamento de privatizações e destruição da nossa soberania nacional, um +passo importante é retornar a utilização de software livre nessas +empresas, mas não somente.